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Decisão sobre um trechoPL 5497/2019 · votado em 3/out

Cota de tela para filmes brasileiros só até 2028

Emenda rejeitadaArte, Cultura e Religião

O que foi decidido

Emenda rejeitada

Destaque de bloco partidário (no relatório nominal, “BLOCO UNIÃO (UNIÃO)”), com requerimento assinado por Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), para votar a emenda nº 4, do deputado Mendonça Filho, que limitava até 31 de dezembro de 2028 a obrigação de os cinemas exibirem longas-metragens brasileiros (a cota de tela). A subemenda da relatora, Jandira Feghali, fixa o prazo em 31 de dezembro de 2033.

Sim significava

Incluir a emenda no texto.

Não significava

Deixar a emenda de fora.

O resultado é o desta votação, não a situação atual da proposta.

Resultado desta votação
Sim
57
Não
270
Abstenção
—
não publicada
Total
327

Emenda rejeitada. O total soma Sim, Não e Abstenção.

Como votou cada deputado

386 registros nesta votação.

Sim 57

Não 270

Obstrução 58

Presidiu 1

Resumo por partido

Partido no registro desta votação, do maior para o menor.

  • PLSim 0 · Não 6 · Outros 58
  • PTSim 1 · Não 53 · Outros 0
  • UNIÃOSim 37 · Não 6 · Outros 0
  • PPSim 4 · Não 35 · Outros 0
  • MDBSim 4 · Não 29 · Outros 0
  • PSDSim 1 · Não 31 · Outros 0
  • REPUBLICANOSSim 3 · Não 28 · Outros 1
  • PDTSim 0 · Não 15 · Outros 0
  • PODESim 1 · Não 13 · Outros 0
  • PSBSim 1 · Não 13 · Outros 0
  • PSDBSim 1 · Não 8 · Outros 0
  • PSOLSim 0 · Não 9 · Outros 0
  • PCdoBSim 0 · Não 7 · Outros 0
  • AVANTESim 0 · Não 5 · Outros 0
  • PVSim 0 · Não 5 · Outros 0
  • SOLIDARIEDADESim 0 · Não 4 · Outros 0
  • NOVOSim 3 · Não 0 · Outros 0
  • PATRIOTASim 1 · Não 1 · Outros 0
  • CIDADANIASim 0 · Não 1 · Outros 0
  • REDESim 0 · Não 1 · Outros 0
Fontes oficiais
Fonte: Câmara dos Deputados · revisão em 11/10/2026. O resultado descreve esta votação, sem indicar a situação atual da proposta.