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Decisão sobre um trechoPL 6366/2019 · votado em 26/mai

Ações de valorização de defensores de direitos humanos

Artigo mantidoDireitos Humanos e MinoriasHomenagens e Datas Comemorativas

O que foi decidido

Artigo mantido

Destaque de bloco partidário (no relatório nominal, “BL. PL, FDR. PT, UNIÃO…”), com requerimento assinado por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ, líder), para retirar o art. 2º. Ele diz que, na data e na semana em que ela cair, entidades públicas e privadas poderão promover ações de valorização e proteção de defensores de direitos humanos, como debates, incentivo à participação de grupos historicamente marginalizados e divulgação de mecanismos de proteção.

Sim significava

Manter o art. 2º no texto.

Não significava

Retirar o art. 2º do texto.

O resultado é o desta votação, não a situação atual da proposta.

Resultado desta votação
Sim
284
Não
147
Abstenção
2
Total
433

Artigo mantido. O total soma Sim, Não e Abstenção.

Como votou cada deputado

434 registros nesta votação.

Sim 284

Não 147

Abstenção 2

Presidiu 1

Resumo por partido

Partido no registro desta votação, do maior para o menor.

  • PLSim 10 · Não 69 · Outros 0
  • PTSim 63 · Não 0 · Outros 0
  • UNIÃOSim 31 · Não 19 · Outros 0
  • PPSim 29 · Não 13 · Outros 0
  • PSDSim 29 · Não 8 · Outros 0
  • REPUBLICANOSSim 15 · Não 19 · Outros 2
  • MDBSim 27 · Não 8 · Outros 0
  • PDTSim 14 · Não 0 · Outros 0
  • PSOLSim 13 · Não 0 · Outros 0
  • PODESim 10 · Não 2 · Outros 0
  • PSBSim 12 · Não 0 · Outros 0
  • PSDBSim 8 · Não 2 · Outros 0
  • PCdoBSim 8 · Não 0 · Outros 0
  • NOVOSim 0 · Não 5 · Outros 0
  • AVANTESim 3 · Não 0 · Outros 1
  • CIDADANIASim 3 · Não 1 · Outros 0
  • PVSim 4 · Não 0 · Outros 0
  • PRDSim 2 · Não 1 · Outros 0
  • SOLIDARIEDADESim 3 · Não 0 · Outros 0
Fontes oficiais
Fonte: Câmara dos Deputados · revisão em 11/10/2026. O resultado descreve esta votação, sem indicar a situação atual da proposta.