Decisão sobre um trechoPL 528/2020 · votado em 13/mar
Expressão mantidaEnergia, Recursos Hídricos e MineraisMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Destaque de bloco partidário (no relatório nominal, “BL. MDB, PSD…”), com requerimento assinado por Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL, vice-líder), para retirar do art. 1º da Lei nº 13.033/2014, alterado pelo art. 33, a expressão “produzido por meio de processos exclusivamente dedicados para tal fim”. Ela diz que as metas de mistura obrigatória no diesel valem para o biodiesel produzido dessa forma.
Manter a expressão no texto.
Retirar a expressão do texto.
O resultado é o desta votação, não a situação atual da proposta.
Expressão mantida. O total soma Sim, Não e Abstenção.
431 registros nesta votação.
Partido no registro desta votação, do maior para o menor.