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Decisão sobre um trechoPL 458/2021 · votado em 29/out

Correção pela inflação do custo de imóveis vendidos

Emenda rejeitadaFinanças Públicas e Orçamento

O que foi decidido

Emenda rejeitada

Destaque de bloco partidário (no relatório nominal, “BL. PL, FDR. PT…”), com requerimento assinado por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ, líder), para votar a emenda nº 1, de Caroline De Toni. Ela permitia corrigir o custo de compra de imóveis adquiridos a partir de 1989 pelo índice oficial de inflação no cálculo do imposto de renda sobre o ganho de capital na venda. O relator, Juscelino Filho, recomendou rejeitar todas as emendas por não integrarem o acordo político.

Sim significava

Incluir a emenda no texto.

Não significava

Deixar a emenda de fora.

O resultado é o desta votação, não a situação atual da proposta.

Resultado desta votação
Sim
143
Não
263
Abstenção
1
Total
407

Emenda rejeitada. O total soma Sim, Não e Abstenção.

Como votou cada deputado

408 registros nesta votação.

Sim 143

Não 263

Abstenção 1

Presidiu 1

Resumo por partido

Partido no registro desta votação, do maior para o menor.

  • PLSim 68 · Não 3 · Outros 0
  • PTSim 0 · Não 60 · Outros 0
  • UNIÃOSim 20 · Não 24 · Outros 0
  • REPUBLICANOSSim 6 · Não 32 · Outros 1
  • PPSim 11 · Não 25 · Outros 0
  • PSDSim 4 · Não 31 · Outros 0
  • MDBSim 10 · Não 19 · Outros 0
  • PDTSim 1 · Não 13 · Outros 0
  • PODESim 3 · Não 10 · Outros 1
  • PSBSim 0 · Não 13 · Outros 0
  • PSDBSim 10 · Não 1 · Outros 0
  • PSOLSim 0 · Não 10 · Outros 0
  • PCdoBSim 0 · Não 7 · Outros 0
  • AVANTESim 0 · Não 6 · Outros 0
  • NOVOSim 5 · Não 0 · Outros 0
  • SOLIDARIEDADESim 2 · Não 3 · Outros 0
  • PRDSim 1 · Não 2 · Outros 0
  • PVSim 0 · Não 3 · Outros 0
  • CIDADANIASim 2 · Não 0 · Outros 0
  • REDESim 0 · Não 1 · Outros 0
Fontes oficiais
Fonte: Câmara dos Deputados · revisão em 11/10/2026. O resultado descreve esta votação, sem indicar a situação atual da proposta.