Decisão sobre um trechoPL 458/2021 · votado em 29/out
Artigo mantidoFinanças Públicas e Orçamento
Destaque da federação PSOL-REDE para retirar o art. 34 do substitutivo, que altera a Lei nº 14.818/2024 (Programa Pé-de-Meia). Ele define o incentivo como bolsa de estudo para alunos do ensino médio público e autoriza a União, respeitadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras, a participar de fundo para custear e gerir o incentivo.
Manter o art. 34 no texto.
Retirar o art. 34 do texto.
O resultado é o desta votação, não a situação atual da proposta.
Artigo mantido. O total soma Sim, Não e Abstenção.
422 registros nesta votação.
Partido no registro desta votação, do maior para o menor.