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Proposta de emenda à ConstituiçãoPEC 14/2021 · votado em 7/out

Agentes comunitários de saúde e de endemias — 1º turno

Aprovado nesta votaçãoPrevidência e Assistência SocialSaúdeTrabalho e Emprego

O que foi decidido

Substitutivo da Comissão Especial, 1º turno

A Câmara aprovou, em primeiro turno, o substitutivo da Comissão Especial à PEC 14/2021, que trata da proteção social, da aposentadoria especial e da responsabilidade pelos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Sim significava

Aprovar a PEC 14/2021 nesta votação, na versão indicada.

Não significava

Rejeitar essa versão do texto.

PEC precisa de 308 votos favoráveis (3/5 da Câmara) em cada um dos dois turnos.

O resultado é o desta votação, não a situação atual da proposta.

Resultado desta votação
Sim
446
Não
20
Abstenção
—
não publicada
Total
466

Aprovado nesta votação. O total soma Sim, Não e Abstenção.

Como votou cada deputado

467 registros nesta votação.

Sim 446

Não 20

Presidiu 1

Resumo por partido

Partido no registro desta votação, do maior para o menor.

  • PLSim 63 · Não 11 · Outros 0
  • PTSim 65 · Não 0 · Outros 0
  • UNIÃOSim 54 · Não 1 · Outros 0
  • PPSim 43 · Não 2 · Outros 0
  • REPUBLICANOSSim 41 · Não 1 · Outros 1
  • PSDSim 41 · Não 0 · Outros 0
  • MDBSim 38 · Não 0 · Outros 0
  • PODESim 16 · Não 0 · Outros 0
  • PDTSim 15 · Não 0 · Outros 0
  • PSBSim 14 · Não 0 · Outros 0
  • PSOLSim 14 · Não 0 · Outros 0
  • PSDBSim 12 · Não 0 · Outros 0
  • PCdoBSim 8 · Não 0 · Outros 0
  • AVANTESim 5 · Não 0 · Outros 0
  • NOVOSim 0 · Não 5 · Outros 0
  • SOLIDARIEDADESim 5 · Não 0 · Outros 0
  • PRDSim 4 · Não 0 · Outros 0
  • PVSim 4 · Não 0 · Outros 0
  • CIDADANIASim 3 · Não 0 · Outros 0
  • REDESim 1 · Não 0 · Outros 0
Fontes oficiais
Fonte: Câmara dos Deputados · revisão em 10/10/2026. O resultado descreve esta votação, sem indicar a situação atual da proposta.