Decisão sobre um trechoPLP 235/2019 · votado em 3/set
Inclusão rejeitadaEducação
Destaque de preferência da federação PSOL-REDE para incluir no substitutivo o art. 15 do texto original vindo do Senado. O artigo lista o que cabe à Comissão Intergestores Tripartite da Educação (Cite) estabelecer, como a assistência técnica e financeira da União a estados e municípios, os parâmetros nacionais de qualidade, as diretrizes do Custo Aluno Qualidade (CAQ) e a suplementação financeira da União.
Incluir no substitutivo o art. 15 do texto do Senado.
Não incluir o art. 15 do texto do Senado.
O resultado é o desta votação, não a situação atual da proposta.
Inclusão rejeitada. O total soma Sim, Não e Abstenção.
431 registros nesta votação.
Partido no registro desta votação, do maior para o menor.