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Decisão sobre um trechoPLP 235/2019 · votado em 3/set

Emenda: CAQ calculado com base em redes de bom desempenho

Emenda rejeitadaEducação

O que foi decidido

Emenda rejeitada

Destaque de bloco partidário (no relatório nominal, “BLOCO PL”), com requerimento assinado por Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA, líder), para votar a emenda nº 10, da deputada Adriana Ventura. Ela mudava o art. 41 para que o Custo Aluno Qualidade (CAQ) fosse calculado a partir do investimento por aluno de redes de ensino que cumprem os padrões mínimos de qualidade e têm desempenho consistente em indicadores de acesso, aprendizagem e trajetória dos estudantes. O relator, Rafael Brito, recomendou rejeitá-la por considerar o texto suficiente.

Sim significava

Incluir a emenda no texto.

Não significava

Deixar a emenda de fora.

O resultado é o desta votação, não a situação atual da proposta.

Resultado desta votação
Sim
165
Não
276
Abstenção
—
não publicada
Total
441

Emenda rejeitada. O total soma Sim, Não e Abstenção.

Como votou cada deputado

441 registros nesta votação.

Sim 165

Não 276

Resumo por partido

Partido no registro desta votação, do maior para o menor.

  • PLSim 73 · Não 5 · Outros 0
  • PTSim 1 · Não 65 · Outros 0
  • UNIÃOSim 47 · Não 2 · Outros 0
  • PPSim 11 · Não 29 · Outros 0
  • PSDSim 6 · Não 32 · Outros 0
  • REPUBLICANOSSim 5 · Não 30 · Outros 0
  • MDBSim 6 · Não 27 · Outros 0
  • PDTSim 0 · Não 16 · Outros 0
  • PODESim 1 · Não 13 · Outros 0
  • PSOLSim 1 · Não 13 · Outros 0
  • PSBSim 0 · Não 13 · Outros 0
  • PSDBSim 2 · Não 8 · Outros 0
  • PCdoBSim 0 · Não 9 · Outros 0
  • AVANTESim 1 · Não 4 · Outros 0
  • NOVOSim 5 · Não 0 · Outros 0
  • PRDSim 3 · Não 1 · Outros 0
  • PVSim 0 · Não 4 · Outros 0
  • SOLIDARIEDADESim 1 · Não 3 · Outros 0
  • CIDADANIASim 2 · Não 1 · Outros 0
  • REDESim 0 · Não 1 · Outros 0
Fontes oficiais
Fonte: Câmara dos Deputados · revisão em 11/10/2026. O resultado descreve esta votação, sem indicar a situação atual da proposta.