Decisão sobre um trechoPEC 5/2023 · votado em 28/mai
Expressão mantidaArte, Cultura e ReligiãoDireito ConstitucionalFinanças Públicas e Orçamento
Destaque da federação PT-PCdoB-PV para retirar do § 4º-A do art. 150 da Constituição só a expressão “e demais atividades sem fins lucrativos”, a parte mais ampla da lista. Numa PEC, o trecho destacado só fica com pelo menos 308 votos Sim.
Manter a expressão no texto.
Retirar a expressão do texto.
O resultado é o desta votação, não a situação atual da proposta.
Expressão mantida. O total soma Sim, Não e Abstenção.
458 registros nesta votação.
Partido no registro desta votação, do maior para o menor.