Decisão sobre um trechoPL 4994/2023 · votado em 19/dez
Artigo mantidoViação, Transporte e Mobilidade
Destaque da federação PSOL-REDE para retirar o art. 3º. Ele determina que as liberações e licenciamentos de pequeno e médio potencial poluidor ligados à rodovia BR-319 (Rondônia–Amazonas) sejam feitos por procedimento simplificado ou por adesão e compromisso, inclusive para serviços de apoio às obras, como canteiro, terraplenagem, usinas de asfalto e concreto e dormitórios.
Manter o art. 3º no texto.
Retirar o art. 3º do texto.
O resultado é o desta votação, não a situação atual da proposta.
Artigo mantido. O total soma Sim, Não e Abstenção.
403 registros nesta votação.
Partido no registro desta votação, do maior para o menor.