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Decisão sobre um trechoPL 769/2024 · votado em 9/jul

Criação de 160 funções comissionadas no STF

Artigo mantidoAdministração Pública

O que foi decidido

Artigo mantido

Destaque de bloco partidário (no relatório nominal, “BL. PL, FDR PT…”), com requerimento assinado por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ, líder), para retirar o art. 1º do substitutivo, que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sim significava

Manter o art. 1º no texto.

Não significava

Retirar o art. 1º do texto.

O resultado é o desta votação, não a situação atual da proposta.

Resultado desta votação
Sim
208
Não
174
Abstenção
—
não publicada
Total
382

Artigo mantido. O total soma Sim, Não e Abstenção.

Como votou cada deputado

383 registros nesta votação.

Sim 208

Não 174

Presidiu 1

Resumo por partido

Partido no registro desta votação, do maior para o menor.

  • PLSim 7 · Não 57 · Outros 0
  • PTSim 56 · Não 2 · Outros 0
  • UNIÃOSim 22 · Não 25 · Outros 0
  • PPSim 16 · Não 20 · Outros 0
  • PSDSim 14 · Não 22 · Outros 0
  • REPUBLICANOSSim 18 · Não 10 · Outros 1
  • MDBSim 13 · Não 13 · Outros 0
  • PDTSim 14 · Não 1 · Outros 0
  • PSBSim 8 · Não 4 · Outros 0
  • PSDBSim 8 · Não 4 · Outros 0
  • PODESim 6 · Não 3 · Outros 0
  • PSOLSim 7 · Não 2 · Outros 0
  • PCdoBSim 8 · Não 0 · Outros 0
  • AVANTESim 4 · Não 1 · Outros 0
  • NOVOSim 0 · Não 5 · Outros 0
  • PRDSim 1 · Não 3 · Outros 0
  • SOLIDARIEDADESim 3 · Não 0 · Outros 0
  • CIDADANIASim 1 · Não 1 · Outros 0
  • PVSim 2 · Não 0 · Outros 0
  • REDESim 0 · Não 1 · Outros 0
Fontes oficiais
Fonte: Câmara dos Deputados · revisão em 11/10/2026. O resultado descreve esta votação, sem indicar a situação atual da proposta.