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Decisão sobre um trechoPL 1707/2024 · votado em 27/ago

Programa nacional de sistemas agroflorestais (PROSAFs)

Capítulo mantidoEnergia, Recursos Hídricos e MineraisFinanças Públicas e Orçamento

O que foi decidido

Capítulo mantido

Destaque de bloco partidário (no relatório nominal, “BLOCO PL”), com requerimento assinado por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ, líder), para retirar o Capítulo II do texto, que cria o Programa Nacional de Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica (PROSAFs). O programa se destina prioritariamente a agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais, e lista fontes de financiamento como o Pronaf, o Fundo Clima, o FNMA e os fundos constitucionais.

Sim significava

Manter o Capítulo II no texto.

Não significava

Retirar o Capítulo II do texto.

O resultado é o desta votação, não a situação atual da proposta.

Resultado desta votação
Sim
243
Não
133
Abstenção
—
não publicada
Total
376

Capítulo mantido. O total soma Sim, Não e Abstenção.

Como votou cada deputado

378 registros nesta votação.

Sim 243

Não 133

Presidiu 2

Resumo por partido

Partido no registro desta votação, do maior para o menor.

  • PLSim 4 · Não 67 · Outros 1
  • PTSim 49 · Não 2 · Outros 0
  • UNIÃOSim 26 · Não 17 · Outros 0
  • REPUBLICANOSSim 31 · Não 5 · Outros 0
  • PPSim 22 · Não 12 · Outros 1
  • PSDSim 24 · Não 7 · Outros 0
  • MDBSim 16 · Não 12 · Outros 0
  • PODESim 11 · Não 1 · Outros 0
  • PDTSim 9 · Não 1 · Outros 0
  • PSOLSim 10 · Não 0 · Outros 0
  • PCdoBSim 9 · Não 0 · Outros 0
  • PSBSim 9 · Não 0 · Outros 0
  • PSDBSim 9 · Não 0 · Outros 0
  • SOLIDARIEDADESim 5 · Não 0 · Outros 0
  • AVANTESim 3 · Não 1 · Outros 0
  • NOVOSim 0 · Não 4 · Outros 0
  • PRDSim 1 · Não 3 · Outros 0
  • PVSim 4 · Não 0 · Outros 0
  • CIDADANIASim 0 · Não 1 · Outros 0
  • REDESim 1 · Não 0 · Outros 0
Fontes oficiais
Fonte: Câmara dos Deputados · revisão em 11/10/2026. O resultado descreve esta votação, sem indicar a situação atual da proposta.