Decisão sobre um trechoPL 1707/2024 · votado em 27/ago
Capítulo mantidoEnergia, Recursos Hídricos e MineraisFinanças Públicas e Orçamento
Destaque de bloco partidário (no relatório nominal, “BLOCO PL”), com requerimento assinado por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ, líder), para retirar o Capítulo II do texto, que cria o Programa Nacional de Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica (PROSAFs). O programa se destina prioritariamente a agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais, e lista fontes de financiamento como o Pronaf, o Fundo Clima, o FNMA e os fundos constitucionais.
Manter o Capítulo II no texto.
Retirar o Capítulo II do texto.
O resultado é o desta votação, não a situação atual da proposta.
Capítulo mantido. O total soma Sim, Não e Abstenção.
378 registros nesta votação.
Partido no registro desta votação, do maior para o menor.