Decisão sobre um trechoPL 3469/2024 · votado em 29/abr
Expressão mantidaAdministração PúblicaMeio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelTrabalho e EmpregoViação, Transporte e Mobilidade
Destaque de bloco partidário (no relatório nominal, “BL. PL, FDR PT…”), com requerimento assinado por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ, líder), para retirar a expressão “natureza privada e” do art. 6º do substitutivo (PRLP 2). O artigo trata do fundo que a União fica autorizada a integrar para recuperar infraestrutura em áreas afetadas por eventos climáticos extremos e apoiar obras de mitigação e adaptação à mudança do clima, e diz que ele terá natureza privada e patrimônio próprio, separado do dos cotistas e da instituição administradora.
Manter a expressão no texto.
Retirar a expressão do texto.
O resultado é o desta votação, não a situação atual da proposta.
Expressão mantida. O total soma Sim, Não e Abstenção.
401 registros nesta votação.
Partido no registro desta votação, do maior para o menor.