Decisão sobre um trechoPL 363/2025 · votado em 28/abr
Artigo mantidoArte, Cultura e ReligiãoFinanças Públicas e Orçamento
Destaque do NOVO para retirar o art. 6º da Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, na redação do art. 4º do substitutivo. O artigo prevê que a União entregue R$ 15 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios a partir de 2023, com programação de até R$ 3 bilhões por ano e regras para o recebimento dos recursos.
Manter o art. 6º no texto.
Retirar o art. 6º do texto.
O resultado é o desta votação, não a situação atual da proposta.
Artigo mantido. O total soma Sim, Não e Abstenção.
380 registros nesta votação.
Partido no registro desta votação, do maior para o menor.