Decisão sobre um trechoPL 363/2025 · votado em 28/abr
Parágrafo mantidoArte, Cultura e ReligiãoFinanças Públicas e Orçamento
Destaque de bloco partidário (no relatório nominal, “BLOCO PL”), com requerimento assinado por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ, líder), para retirar o § 7º do art. 6º da Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), na redação do substitutivo. Ele permite que, até 2026, onde não houver fundo de cultura estadual, distrital ou municipal apto a receber os recursos, o repasse vá para uma estrutura definida pela autoridade competente de cada ente.
Manter o parágrafo no texto.
Retirar o parágrafo do texto.
O resultado é o desta votação, não a situação atual da proposta.
Parágrafo mantido. O total soma Sim, Não e Abstenção.
369 registros nesta votação.
Partido no registro desta votação, do maior para o menor.