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Decisão sobre um trechoPL 363/2025 · votado em 28/abr

Política Aldir Blanc continua após os R$ 15 bilhões

Parágrafo mantidoArte, Cultura e ReligiãoFinanças Públicas e Orçamento

O que foi decidido

Parágrafo mantido

Destaque de bloco partidário (no relatório nominal, “BLOCO PL”), com requerimento assinado por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ, líder), para retirar o § 9º do art. 6º da Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), na redação do substitutivo. Ele diz que, esgotado o valor de R$ 15 bilhões, a política continua a ser executada, conforme as disponibilidades orçamentárias e financeiras.

Sim significava

Manter o parágrafo no texto.

Não significava

Retirar o parágrafo do texto.

O resultado é o desta votação, não a situação atual da proposta.

Resultado desta votação
Sim
256
Não
123
Abstenção
1
Total
380

Parágrafo mantido. O total soma Sim, Não e Abstenção.

Como votou cada deputado

381 registros nesta votação.

Sim 256

Não 123

Abstenção 1

Presidiu 1

Resumo por partido

Partido no registro desta votação, do maior para o menor.

  • PLSim 4 · Não 65 · Outros 0
  • PTSim 56 · Não 0 · Outros 1
  • UNIÃOSim 24 · Não 19 · Outros 1
  • PPSim 22 · Não 11 · Outros 0
  • PSDSim 27 · Não 6 · Outros 0
  • REPUBLICANOSSim 27 · Não 2 · Outros 0
  • MDBSim 15 · Não 11 · Outros 0
  • PDTSim 15 · Não 0 · Outros 0
  • PODESim 11 · Não 2 · Outros 0
  • PSOLSim 13 · Não 0 · Outros 0
  • PSBSim 10 · Não 0 · Outros 0
  • PSDBSim 9 · Não 1 · Outros 0
  • PCdoBSim 8 · Não 0 · Outros 0
  • AVANTESim 4 · Não 1 · Outros 0
  • NOVOSim 0 · Não 4 · Outros 0
  • PVSim 4 · Não 0 · Outros 0
  • SOLIDARIEDADESim 3 · Não 0 · Outros 0
  • CIDADANIASim 1 · Não 1 · Outros 0
  • PRDSim 2 · Não 0 · Outros 0
  • REDESim 1 · Não 0 · Outros 0
Fontes oficiais
Fonte: Câmara dos Deputados · revisão em 11/10/2026. O resultado descreve esta votação, sem indicar a situação atual da proposta.