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Pedido de urgênciaREQ 309/2026 · PLP 14/2026 · votado em 9/fev

Urgência para o PLP 14/2026 (tributos da indústria química)

Urgência aprovadaEconomiaEnergia, Recursos Hídricos e MineraisFinanças Públicas e OrçamentoIndústria, Comércio e Serviços

O que foi decidido

Urgência aprovada

O REQ 309/2026 pediu urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, para o PLP 14/2026, que trata da redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a indústria química e petroquímica. O pedido foi aprovado com 298 votos Sim e 132 Não. O texto principal foi votado em 10/2/2026.

Sim significava

Aprovar o pedido para acelerar a tramitação do PLP 14/2026. Esse voto não aprova o conteúdo do projeto.

Não significava

Rejeitar o pedido de urgência. Esse voto não rejeita o conteúdo do projeto.

O resultado é o desta votação, não a situação atual da proposta.

Resultado desta votação
Sim
298
Não
132
Abstenção
—
não publicada
Total
430

Urgência aprovada. O total soma Sim, Não e Abstenção.

Como votou cada deputado

431 registros nesta votação.

Sim 298

Não 132

Presidiu 1

Resumo por partido

Partido no registro desta votação, do maior para o menor.

  • PLSim 10 · Não 66 · Outros 0
  • PTSim 62 · Não 1 · Outros 0
  • UNIÃOSim 32 · Não 14 · Outros 0
  • REPUBLICANOSSim 35 · Não 3 · Outros 1
  • PSDSim 33 · Não 5 · Outros 0
  • MDBSim 28 · Não 6 · Outros 0
  • PPSim 25 · Não 9 · Outros 0
  • PDTSim 14 · Não 1 · Outros 0
  • PODESim 14 · Não 0 · Outros 0
  • PSBSim 12 · Não 2 · Outros 0
  • PSDBSim 10 · Não 1 · Outros 0
  • PSOLSim 0 · Não 10 · Outros 0
  • PCdoBSim 8 · Não 0 · Outros 0
  • AVANTESim 5 · Não 1 · Outros 0
  • NOVOSim 0 · Não 5 · Outros 0
  • PRDSim 2 · Não 2 · Outros 0
  • REDESim 0 · Não 4 · Outros 0
  • SOLIDARIEDADESim 4 · Não 0 · Outros 0
  • CIDADANIASim 1 · Não 2 · Outros 0
  • PVSim 3 · Não 0 · Outros 0
Fontes oficiais
Fonte: Câmara dos Deputados · revisão em 12/10/2026. O resultado descreve esta votação, sem indicar a situação atual da proposta.