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Decisão sobre um trechoPL 4438/2023 · votado em 14/set

Candidaturas coletivas nas eleições para deputado e vereador

Trecho retiradoDireitos Humanos e MinoriasPolítica, Partidos e Eleições

O que foi decidido

Trecho retirado

Destaque de bloco partidário (no relatório nominal, “BLOCO UNIÃO”), com requerimento assinado por Elmar Nascimento (UNIÃO-BA, líder), para retirar o art. 11-A da Lei das Eleições, incluído pelo texto. Ele admitia o registro de candidatura coletiva nas eleições proporcionais, se prevista pelo partido e autorizada em convenção, representada por um único candidato oficial. A maioria votou Não e o artigo saiu do texto.

Sim significava

Manter o art. 11-A no texto.

Não significava

Retirar o art. 11-A do texto.

O resultado é o desta votação, não a situação atual da proposta.

Votação do texto principal

Este trecho faz parte a votação do texto “Minirreforma eleitoral de 2023”, em 13/09/2023.

Ver a votação do texto →
Resultado desta votação
Sim
207
Não
215
Abstenção
2
Total
424

Trecho retirado. O total soma Sim, Não e Abstenção.

Como votou cada deputado

425 registros nesta votação.

Sim 207

Não 215

Abstenção 2

Presidiu 1

Resumo por partido

Partido no registro desta votação, do maior para o menor.

  • PLSim 1 · Não 84 · Outros 0
  • PTSim 58 · Não 1 · Outros 0
  • UNIÃOSim 3 · Não 41 · Outros 0
  • PPSim 1 · Não 41 · Outros 1
  • PSDSim 21 · Não 16 · Outros 1
  • MDBSim 25 · Não 10 · Outros 0
  • REPUBLICANOSSim 29 · Não 6 · Outros 0
  • PDTSim 14 · Não 0 · Outros 0
  • PSBSim 14 · Não 0 · Outros 0
  • PODESim 9 · Não 3 · Outros 0
  • PSDBSim 7 · Não 4 · Outros 0
  • PSOLSim 9 · Não 0 · Outros 0
  • PCdoBSim 5 · Não 0 · Outros 0
  • AVANTESim 3 · Não 1 · Outros 0
  • CIDADANIASim 3 · Não 1 · Outros 0
  • NOVOSim 0 · Não 3 · Outros 0
  • PATRIOTASim 0 · Não 3 · Outros 0
  • PVSim 3 · Não 0 · Outros 0
  • SOLIDARIEDADESim 1 · Não 1 · Outros 1
  • REDESim 1 · Não 0 · Outros 0
Fontes oficiais
Fonte: Câmara dos Deputados · revisão em 11/10/2026. O resultado descreve esta votação, sem indicar a situação atual da proposta.